Calo no sapato dos poluidores

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Calo no sapato
dos poluidores

Manaira Medeiros



Nem Vitória, nem Anchieta (sul do Estado).

A decisão que faz coro às reivindicações dos capixabas que moram na região onde será instalado o projeto poluidor da Vale saiu de Guarapari, mais precisamente da promotora Elizabeth de Paula Steele, já conhecida por sua atuação na área ambiental.

Depois de anos de luta e mais de 15 denúncias destacando as irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, precisou o assunto cair nas mãos dela, para que alguma providência fosse tomada. Prova ainda mais clara de que falta é vontade – e responsabilidade –, quando se trata de contrariar os desejos do governo Paulo Hartung (PMDB).

Os impactos ambientais, sociais e econômicos que serão gerados pela siderúrgica, e ainda os da Petrobras e da Samarco, também em processos de licenciamento, são constantemente alertados por entidades ambientalistas e associações de moradores de Anchieta e municípios vizinhos, sem sucesso. Mas, para a promotora Elizabeth, a denúncia feita por empresários e moradores de Guarapari, dando conta da poluição dos empreendimentos, tal como emissão de pó de minério, chuva ácida e uso indevido do rio Benevente, tem, sim, fundamento e precisa ser devidamente debatida em audiência pública. Devido não só à degradação ambiental que será causada, mas também à necessidade de ser elaborado um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) dos projetos previstos para a região, que não tem sequer infraestrutura para tanto.

Diante da inércia do poder público nas questões que envolvem os grandes projetos, a recomendação da promotora, para a suspensão dos licenciamentos por 60 dias, é sem dúvida um passo importante contra o desenvolvimento econômico a qualquer custo promovido pelo governo do Estado. E um suspiro aos moradores do sul do Estado. Vale registrar, também, que a nota do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sobre a ação, órgão que licencia a torto e a direito os empreendimentos poluidores, não fiscaliza e ainda oferece favorecimentos às transnacionais, definitivamente, não convence.

As chances de que algo possa realmente ser feito para minimizar os impactos da tragédia ambiental programada para o sul do Estado estão depositadas tão somente em medidas como a da promotora. Para quem não se lembra, também a responsável pela Ação Civil Pública que obrigou empresários - proprietários do Cantinho do Curuca e Violeta Meaípe Hotel, Jailton Nascimento, e do Multiplace Mais, Nelson Lawal - a recuperarem a degradação que causaram ao rio Meaípe, assim como providenciar a demolição das construções já feitas às margens do manancial, não realizar mais nenhuma intervenção na área, com pedido de indenização de R$ 5 milhões, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Guarapari (Fundemag).

Merece registro também a Ação Civil Pública movida pela promotora determinando a demolição de uma mansão de três andares e piscina construídas ilegalmente na Ponta de Meaípe, além de pagamento de indenização de R$ 100 milhões, ao empresário do setor imobiliário Sebastião Canal e prefeitura de Guarapari.

O histórico de atuação da promotora Elizabeth de Paula Steele dá ainda mais ânimo aos defensores da causa, que travam verdadeira batalha para fazer com que os interesses da população prevaleçam sobre a ganância das transnacionais, que não geram benefícios ao Estado - são isentas de impostos, só geram empregos na fase de construção e deixam todo o seu passivo ambiental -, pelo contrário, fazem daqui apenas quintal de intensa degradação.

A promotora de Guarapari já provou não ter o que temer. É a única esperança, no meio da multidão apática