A GAZETA ES de 26 junho 2010- Defesa Meio Ambiente

MP tenta barrar licença ambiental em Anchieta
26/06/2010 - 00h00 (Outros - A Gazeta)

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br

A promotora pública do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paulo Steele suspendeu por 60 dias, a contar do dia 16 de junho, o processo de licenciamento ambiental de todos os projetos industriais que estão em avaliação na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Seama), incluindo a quarta usina de pelotização da Samarco, o porto da Petrobras e a Siderúrgica de Ubu (CSU), todos em Ubu, Anchieta.

A decisão já foi comunicada aos órgãos ambientais e às empresas cujos projetos estão em avaliação. Elisabeth Steele fez uma notificação em caráter recomendatório para que o licenciamento seja interrompido por 60 dias para a realização de audiências públicas.

Apesar de os projetos estarem projetados para Anchieta, as preocupações com as consequências pela implantação desses projetos foram apresentadas ao Ministério Público por representantes de entidades de Guarapari.

A Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município é que solicitaram estudos do que a promotora classifica como “impacto de vizinhança” provocados pelos projetos industriais.

Surpresa
A decisão da promotora do Meio Ambiente surpreendeu a direção das empresas e até mesmo pessoas ligadas às entidades e movimentos sociais da cidade, já que não se esperava que fosse recomendada a suspensão, mesmo que temporária, do licenciamento dos projetos industriais.

A direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou ontem à tarde, por meio de sua assessoria, “que só irá se manifestar sobre o assunto na segunda-feira, pois o órgão está analisando o conteúdo do documento recebido no final da tarde de quinta-feira, dia 24, e ontem não houve expediente no instituto.

A assessoria da Samarco, cujo projeto de licenciamento da quarta usina de pelotização é o que está mais adiantado, informou, no final da tarde de ontem, que “a Samarco reafirma que seu projeto atende às exigências da legislação ambiental e que o processo de licenciamento cumpriu todo o trâmite legal exigido pelo Iema”.

Para a presidente da Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Adriana Pereira Marques é importante deixar claro que as entidades que recorreram ao Ministério Público não são contra os projetos industriais.

“Nossa preocupação é com o fato de que Anchieta receberá os empreendimentos e os impostos, mas Guarapari terá um aumento significativo da população sem, no entanto, ter aumento da receita para enfrentar os desafios”, explica ela. As entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.

Entenda o caso

Interrupção. A promotora do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele fez uma notificação em caráter recomendatório pela paralisação, por 60 dias, do processo de licenciamento ambiental dos projetos industriais previstos para Anchieta, a pedido de entidades populares e empresariais de Guarapari.

Preocupação. Elisabeth de Paula anunciou a decisão depois que entidades ligadas a empresários e movimentos populares manifestaram preocupação com as consequências dos projetos, como aumento da população sem aumento da renda.